“Seu chefe descumpre seus direitos? Você pode pedir sua saída e receber tudo como se fosse demitido!” A rescisão indireta ocorre quando o empregador comete faltas graves, como atrasos constantes, assédio, excesso de trabalho, não pagamento de salários, ou ambientes insalubres. Você pode pedir a rescisão e receber todos os direitos como se fosse uma demissão sem justa causa.
“Trabalhou sem registro? Você tem direitos!” Se você trabalhou sem carteira assinada, é possível ingressar com ação para reconhecimento do vínculo, garantindo todos os direitos trabalhistas, como FGTS, INSS, férias e 13º.
“Se trabalhou a mais, você deve receber a mais!” Analisamos jornadas exaustivas, ausência de intervalo, horas extras não pagas e compensações irregulares, buscando a devida indenização.
“Se você se expôs a risco ou agentes nocivos, tem direito a receber mais.” Trabalhou exposto a calor, ruído, produtos químicos ou situações de perigo? Buscamos o pagamento dos adicionais de insalubridade ou periculosidade, muitas vezes não pagos corretamente.
“Se o trabalho afetou sua saúde, você tem direito a ser indenizado.” Defesa de trabalhadores vítimas de acidentes ou doenças causadas pelo trabalho, como depressão, ansiedade e BURNOUT. Atuamos buscando indenizações, estabilidade e benefícios previdenciários correlatos.
“Seu ambiente de trabalho deve ser seguro e respeitoso.” Atuamos na defesa dos trabalhadores vítimas de assédio moral, assédio sexual, humilhações, perseguições e ambientes tóxicos, buscando reparação financeira e proteção.
A condução técnica do advogado João Enéas e sua equipe, com mais de 7 anos de atuação, assegura competência, credibilidade e segurança jurídica.
Cada cliente é único. Oferecemos um acompanhamento próximo, com comunicação clara, empática e direcionada às necessidades específicas de cada caso.
Nossa atuação é pautada pela responsabilidade, integridade e comprometimento na busca das melhores soluções para cada cliente.
Advogado com mais de 7 anos de experiência na defesa dos direitos dos trabalhadores. Atuo diariamente em causas trabalhistas que envolvem horas extras, verbas rescisórias, rescisão indireta, assédio moral, insalubridade, FGTS, acidentes de trabalho e estabilidade da gestante, entre outros temas.
Minha missão é garantir que cada trabalhador tenha sua voz ouvida e seus direitos respeitados, seja diante de demissões irregulares, salários não pagos ou condições de trabalho abusivas.
Acredito em uma advocacia próxima e acessível, onde o cliente é acompanhado de forma clara e transparente em todas as etapas do processo. Cada caso é tratado com dedicação, estratégia e sensibilidade, porque sei que por trás de cada ação existe uma história de luta, esforço e dignidade.
Se você sente que seus direitos foram desrespeitados no ambiente de trabalho, saiba que não precisa enfrentar isso sozinho. Estou aqui para te orientar, buscar justiça e lutar pela reparação que você merece.
Processo
Nossa equipe está pronta e preparada para recebê-lo. Entre em contato conosco clicando no botão abaixo e agende uma reunião online.
Nosso time de advogados fará a análise do seu caso e orientará você sobre como funciona o processo, dando todo suporte e direcionamento.
Nossos especialistas estão preparados para trabalhar em seu processo, para garantir a segurança de seus direitos, buscando as melhores alternativas de acordo com a complexidade de cada realidade.
Com um atendimento acessível e eficiente, nossa atuação é voltada para defender os direitos dos trabalhadores em todo o Brasil. Estamos preparados para oferecer consultoria personalizada, garantindo que cada cliente tenha suporte jurídico diante de situações como demissões sem pagamento de verbas rescisórias, horas extras não pagas, assédio moral, estabilidade da gestante, insalubridade e acidentes de trabalho.
Por meio de soluções online e presenciais, proporcionamos um acompanhamento estratégico, assegurando que cada trabalhador receba um atendimento preciso, transparente e adaptado às suas necessidades.
Com experiência e comprometimento, auxiliamos clientes em todo o país a enfrentar desafios trabalhistas com segurança e eficácia, buscando sempre a reparação justa e a efetivação dos seus direitos.
Você tem direito a solicitar todos os documentos e comprovantes da rescisão. É possível fazer um cálculo detalhado para conferir se foram pagos corretamente: saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais + 1/3, 13º proporcional, multa de 40% do FGTS, liberação do FGTS e guias para seguro-desemprego. Eu posso te ajudar a fazer essa conferência!
Sim! Mesmo sem registro, a lei reconhece o vínculo empregatício. Você pode exigir na Justiça o reconhecimento do vínculo e o pagamento de todos os seus direitos trabalhistas (FGTS, férias, 13º, horas extras, INSS, etc.).
É o “justa causa” do empregador. Se a empresa desrespeita seus direitos — como atrasos de salário, assédio, sobrecarga, falta de condições de trabalho — você pode pedir na Justiça o rompimento do contrato, recebendo todos os direitos de uma demissão sem justa causa.
Ao pedir demissão, você perde o direito ao seguro-desemprego e à multa de 40% do FGTS, mas tem direito a receber: saldo de salário, férias vencidas + 1/3 (se houver), férias proporcionais + 1/3 e 13º proporcional. Porém, em alguns casos específicos, você pode solicitar a rescisão indireta, que garante os mesmos direitos de uma demissão sem justa causa.
Você tem direito a buscar indenização por danos morais e, dependendo do caso, até a rescisão indireta. É fundamental reunir provas: conversas, mensagens, testemunhas, e buscar orientação jurídica o quanto antes.
Sim! Dependendo do risco, você pode ter direito a adicional de insalubridade ou periculosidade, que pode variar de 10%, 20%, 40% ou 30% do seu salário, conforme o grau do risco.
Em muitos casos, não. Nesses casos, você possui estabilidade provisória, que impede sua demissão sem justa causa. Se foi desligado nessa situação, é possível buscar a reintegração ao trabalho ou uma indenização.
O prazo é de até 2 anos após o fim do contrato de trabalho, e você pode cobrar os últimos 5 anos de direitos não pagos durante o contrato.
Sim. Se a justa causa foi aplicada de forma indevida, você pode entrar com uma ação trabalhista para reverter essa demissão e receber todos os direitos de uma demissão sem justa causa.
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